Proposição Nº: 03 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Municipal
Número: 03
Ano: 2024
Data: 25/03/2024
Status: Aprovado
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema:
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| 25/03/2024 | Executivo Municipal | |
| 01/04/2024 | Procuradoria | |
| 01/04/2024 | Comissão de legislação, justiça e redação final | |
| 01/04/2024 | Finanças e orçamento, educação, saúde, agricultura, meio ambiente e defesa cidadão | |
| 01/04/2024 | Executivo Municipal | |
| Tramitação Indisponível. | ||
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Anexos das Tramitações
Ementa:
ALTERA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.938/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
25-03-2024 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003-2024.
01-04-2024- ENCAMINHADO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01-04-2024.
01-04-2024 - PARECER FAVORÁVEL DA PROCURADORIA.
01-04-2024- PARECER FAVORAL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
01-04-2024- PARECER FAVORAL DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO, SAÚDE, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DEFESA DO CIDADÃO
01-04-2024- APROVADO POR UNANIMIDADE
01-04-2024 - LEI MUNICIPAL N 1.949_2024
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